Direito

De acordo com o voto da relatora, a lealdade entre o casal deve ser mantida...

Punição também valerá para quem favorece o crime...

Comissão do Esporte da Câmara lança campanha contra racismo no futebol...

Câmara dos Deputados inclui atendimento pelo SUS as vítimas de violência doméstica...

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco. Doula afirma que…...

Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra da Silva, concedeu dupla maternidade…...

Ser respeitada, direito de todas as mulheres. O portal Persona Mulher - abraça esta causa...

No Brasil, o povo está contra o povo, afirma Yvone Bezerra de Mello, presidente do…...

Em decisão inédita, a Corte admitiu aplicação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da…...

Agora, mulheres agredidas, tem direito a cobrar indenização...