Direito

Ofício tradicional no interior do Brasil que reivindica reconhecimento...

Magistrada do TST relembra sua condição de ex-empregada doméstica...

Repensando Infância....

Para partilha ou pensão, exige-se uma comprovação de um esforço mútuo....

Momento histórico:Mulheres ganham direito de voto....

Celina Leão - Lei Maria da Penha 9 anos!...

Lei dá direito à licença-maternidade de seis meses....

Governo vai usar aplicativo para monitorar crimes contra direitos humanos na internet...

CDH aprova vagas especiais para grávidas em estacionamentos...

Seguindo tendência europeia, Senado belga aprova lei que proíbe assédio nas ruas...