Violência

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil

O número de crianças vítimas de tráfico de pessoas aumentou 5% no período de 2010 a 2012, em relação ao período de 2007 a 2010, segundo o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta segunda-feira (24), em Viena, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. De acordo com o documento, os números mais recentes mostram que uma em cada grupo de três pessoas vítimas de tráfico tem menos de 18 anos.

Dentre as crianças, as meninas representam a maior parte, são duas em cada três crianças vitimadas. O relatório mostra também que não apenas crianças, mas também adultas, as mulheres são as mais assediadas pelo tráfico. Tanto que, consideradas todas as idades, elas equivalem a 70% das vítimas.

Quando se trata dos responsáveis pelo crime, a maioria é homem, 72% dos traficantes condenados. O relatório mostra ainda que em algumas regiões – como a África e o Oriente Médio – o tráfico de crianças é uma grande preocupação, já que elas representam 62% das vítimas.

De acordo com o documento, a maior parte das pessoas é vítima de exploração sexual, mas há também grande número de vítimas de trabalho forçado. As porcentagens variam de acordo com a região. Na Europa e Ásia Central, 66% são vítimas de exploração sexual, enquanto 26% são forçados ao trabalho em regime de escravidão. A situação é inversa no Leste e Sul da Ásia e no Pacífico, onde 64% são vítimas de trabalho forçado e 26% de exploração sexual.

Nas Américas, 48% são explorados sexualmente e 47% são submetidos ao trabalho forçado. Na África e no Oriente Médio as porcentagens são respectivamente 53% e 37%. Os demais são vítimas de tráfico de órgãos ou sofrem outras formas de exploração.

O relatório destaca que a impunidade continua sendo um problema sério: 40% dos países apontam apenas algumas ou nenhuma condenação, e ao longo dos últimos dez anos não houve aumento perceptível na resposta da Justiça global a estes crimes, deixando parcela significativa da população vulnerável.

Mais de 90% dos países têm leis que criminalizam tráfico de seres humanos desde que o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças entrou em vigor, há mais de uma década.

Segundo o texto, as legislações encontradas, no entanto, não estão em conformidade com o protocolo, ou abrangem todas as vítimas. Dessa forma, ainda há baixo número de condenações. Entre 2010 e 2012, 40% dos países relataram menos de dez condenações por ano. Cerca de 15% dos 128 países que fazem parte do relatório não registraram nenhuma condenação. Mas foram identificadas vítimas de 152 nacionalidades, em 124 países, exploradas por 510 fluxos de tráfico.

Um documento à parte, com informações compiladas de órgãos oficiais brasileiros, mostra que no país, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, foram 147 condenados em 2010, 56 em 2011 e 54 em 2012, pelos crimes de tráfico e outras ofensas. Durante o período, foram identificadas 3 mil pessoas em condições análogas à escravidão. As vítimas de exploração sexual passaram de 59, em 2010, para 145, em 2012.

O relatório conclui sobre o Brasil que “o atual Plano de Ação Nacional (2012-2015) é baseado em uma análise aprofundada e sugestões e necessidades de diferentes setores sociais, o setor público, bem como especialistas sobre a questão do tráfico de seres humanos. O novo plano reflete mais, de forma abrangente, a visão, expectativas e ameaças percebidas pelo setor social. Os principais objetivos são a prevenção do tráfico humano e repressão eficaz, bem como a proteção das vítimas e apoio”.

Fonte: Revista Fórum