Empoderamento

Maria Elizabeth Teixeira Rocha foi a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar (STM) em mais de 200 anos de história, e agora torna-se primeira presidente da corte, assumindo a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Mineira de Belo Horizonte, bacharel em direito com mestrado, doutorado e pós-doutorado em direito constitucional, a ministra fez carreira como procuradora federal e foi assessora do Ministério da Cultura, do Tribunal Superior Eleitoral e da Casa Civil.

Defensora dos direitos humanos e das liberdades individuais, ela prega a valorização da mulher nas Forças Armadas. “Na Aeronáutica, as mulheres pilotam, mas não conduzem armas-fins na Marinha e no Exército. Elas têm condições mesmo físicas de alcançar isso. É tudo uma questão de treinamento, falta abertura. Mas isso é uma conquista que está ocorrendo gradativamente”, afirma. Casada com um oficial do Exército, a presidente do STM entende que a cultura da sociedade civil é muito diferente da do ambiente militar, que aos poucos vem se adequando à contemporaneidade. “Em 2009, avançamos na concretização de direitos fundamentais. No âmbito administrativo, analisamos casos de homoafetividade e reconhecemos o direito que o companheiro ou companheira de servidor do tribunal tem de ser incluído no plano de saúde, de receber pensão em caso de morte e os demais benefícios previdenciários”, comenta.

Maria Elizabeth acredita ainda na importância da diversidade no âmbito em que atua: “Sempre acho que mais mulheres atuando é extremamente proveitoso, porque se instala a diferença. O direito não é só aplicar a lei ao caso concreto. Senão, bastaria um computador. Mas também passa pela sensibilidade do julgador. É importante ter pessoas de vários segmentos sociais, gêneros, orientação sexual”. Para ela, “Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta.”