Violência

É possível que, entre essas três mulheres da sala, você seja aquela que foi agredida.

Veja, abaixo, como procurar ajuda.

1) NÃO silencie!

A Secretaria de Política para Mulheres tem um disque-denúncia que funciona 24 horas por dia. Basta discar o número 180 para ser atendida. As denúncias são recebidas e encaminhadas à Segurança Pública e ao Ministério Público de cada Estado. Depois, os atendentes orientam a qual delegacia ou serviço a mulher precisa procurar de acordo com sua necessidade.

Qualquer pessoa pode denunciar, e não apenas as vítimas. Só em 2013, 532.711 casos foram registrados.

2) Você NÃO tem que aguentar nada 

Com medo perder a guarda dos filhos, desestruturar a família, ser julgada pelos amigos e parentes ou até mesmo perder o sustento, muitas mulheres deixam de fazer denuncias e aguentam agressões por anos a fio.

De acordo com uma pesquisa do IBOPE em parceria com o Instituto Avon, e o Instituto Patrícia Galvão, a preocupação com a criação dos filhos e a falta de condições econômicas são os dois principais motivos apontados por mulheres que permanecem em relações abusivas.

Em 42% dos casos registrados pelo 180, a violência acontece diariamente. Em 38% dos casos, o relacionamento com o agressor corresponde a mais de dez anos. Ou seja, milhares e milhares de mulheres que apanham por décadas até fazerem sua primeira denúncia.

3) A culpa NÃO é sua

Agressões acontecem frequentemente em relacionamentos marcados pela dependência emocional. Devido à posição de poder em que o agressor se encontra, muitas mulheres se sentem culpadas pela violência e deixam de denunciar por acreditarem que seus companheiros não merecem punições.

Felizmente, o número de denúncias logo no primeiro episódio cresceu em 20% no último ano.

4) Violência não é só física

A violência não existe apenas sob a forma de pontapés, socos, queimaduras e sexo forçado. Ela também pode ser psicológica — quando o homem impede a mulher de sair de casa, ter amigos, tomar anticoncepcionais, faz chantagem emocional ou submete sua companheira a humilhações.

O problema é que a violência psicológica é encarada, quase sempre, como algo “normal” na dinâmica dos relacionamentos. É preciso saber distinguir abusos de conflitos entre duas pessoas que se gostam.

5) A lei está do seu lado

Maria da Penha era uma mulher como muitas outras. Sofria agressões cada vez mais frequentes do marido. Até que, um dia, tomou um tiro na coluna enquanto dormia e ficou paraplégica.

Seu agressor passou vinte anos solto, apesar de ter sido condenado duas vezes por tentativa de homicídio.
Graças à sua luta em levar esse caso aos tribunais internacionais, agredir mulheres deixou de ser um delito sujeito a multa para se tornar um crime que dá até 3 anos de cadeira. É a lei Maria da Penha. Conheça mais sobre ela aqui.

6) Não acredite no que ele diz

Muitas mulheres deixam de fazer denúncias porque seus agressores a convencem de que ninguém acreditará nelas, ou as desmerecem.

Até hoje, o ex-marido de Maria da Penha Fernandes diz que suas denúncias são falsas. Em entrevista à Istoé, ele diz que Maria da Penha teria “ludibriado a polícia, o Ministério Público, os tribunais brasileiros, organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir.”

7) A delegacia é obrigada a te atender

Não é regra mas, infelizmente, existem agentes da Segurança Pública despreparados para atender uma mulher que foi agredida. Isso pode ser devastador em uma situação de vulnerabilidade emocional. Mas toda delegacia, seja ela especializada ou não, em obediência à lei Maria da Penha, tem de fazer tudo isso:

a) Ouvir a vítima e registrar boletim de ocorrência
b) Colher provas e ouvir testemunhas
c) Requisitar exames de corpo de delito e outras perícias
d) Encaminhar a mulher ao atendimento médico. Laudos e prontuários podem ser aceitos como provas.
e) Enviar ao juiz o pedido de medida protetiva de urgência
f) Garantir proteção policial quando necessário
g) Transportar a mulher a um local seguro quando houver risco de vida

Se você for mal atendida, não hesite em procurar o Ministério Público do seu Estado. As Defensorias Públicas também têm núcleos dedicados à proteção da mulher e podem te orientar sobre seus direitos. Em São Paulo, por exemplo, há o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher).

8) Você não está sozinha

Além da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Delegacias da Mulher, existem uma série de outras instituições, ONGs, núcleos de assistência social, movimentos de mulheres e grupos que podem oferecer amparo a mulheres em situação vulnerável. Para saber onde procurar ajuda em seu Estado, clique aqui.

A internet também é sua aliada: hoje, mulheres se reúnem em grupos feministas nas redes sociais para trocar informações e criar redes de amparo. Um dos mais organizados e ativos é o Coletivo Dandara, da Faculdade de Direito da USP.

Está sofrendo agressões? Ligue para a Central de Atendimento à Mulher no número 180.

Fonte: Brasil Post