Empoderamento

Em 1995, a ONU promoveu a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, na China, intitulada Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz e que contou com a participação de 40 mil pessoas representando 189 países. Na ocasião, diversas organizações que atuam com os direitos humanos das mulheres enviaram representantes com o objetivo de reivindicar que os governos tomassem medidas concretas para melhorar a posição feminina na sociedade mundial.

As conferências mundiais são marcos inquestionáveis no processo de inclusão total da mulher e, sem dúvida, a Conferência de Pequim, realizada há quase 20 anos, foi a maior e mais importante delas. Como legado, o evento deixou um conjunto de ações estratégicas em áreas prioritárias, um guia abrangente para orientar governos e sociedade no aperfeiçoamento do marco legal, na formulação de políticas e na implantação de programas para promover a igualdade e evitar a discriminação. A Conferência de Pequim não foi um evento burocrático, mas representou o crescimento e o fortalecimento dos movimentos femininos e das organizações não governamentais que atuam em defesa dos direitos humanos.

O encontro global tratou de alguns temas imprescindíveis para o avanço social, a fim de que a igualdade de direitos fosse garantida pelos Estados. De lá para cá, avanços vêm sendo registrados em diversas áreas; contudo, os processos ainda não são uniformes no mundo. Ao passo que certas sociedades avançam rapidamente na equidade de gênero, em alguns lugares do Planeta a mulher ainda é vista como objeto e, na maioria dos casos, isso está ligado a fatores como a região em que vive, condição econômica, etnia, idade e outros fatores. Na educação, por exemplo, as meninas representam 54% da população mundial sem acesso ao ensino primário. Nos países árabes, essa proporção chega a 60%.

Desde 1995, é possível concluir que as mulheres estão mais conscientes de seus direitos e mais capazes de exercê-los. No entanto, ainda há um longo caminho a ser trilhado. Para analisar essa questão, a ONU Mulheres lançou recentemente a campanha Pequim+20, que realizará uma série de ações em todo o mundo com a finalidade de renovar os compromissos assumidos em 1995. De acordo com a diretora-executiva da instituição, Phumzile Mlambo-Ngcuka, nenhum país pode afirmar ter alcançado a igualdade entre homens e mulheres, daí a importância da retomada do tema. Para ela, o empoderamento das mulheres é o empoderamento da humanidade. “Os países com maiores níveis de igualdade de gênero têm maior crescimento econômico. As empresas com mais mulheres em seus conselhos administrativos têm maiores retornos aos acionistas. Os parlamentos com mais mulheres consideram uma gama mais ampla de questões e adotam mais legislação sobre saúde, educação, combate à discriminação e apoio à criança. Os acordos de paz impulsionados por mediadores femininos e masculinos duram mais tempo e são mais estáveis”, considera.

Elas estiveram lá

Yiping Cai, em 1995, era apenas uma jovem jornalista simpatizante de movimentos sociais ligados à questão de gênero. Atualmente, aos 43 anos de idade, é membro do Comitê Executivo da rede feminista internacional DAWN (Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era, na sigla em inglês) e membro do Grupo Consultivo Regional Ásia-Pacífico da ONU Mulheres. Para ela, com o aumento da consciência feminina, “podemos identificar mais lacunas e áreas que não alcançaram a igualdade. Em algumas áreas, estamos muito melhores, mas em outras, há menos progresso e desequilíbrio de realização”. Há 19 anos, talvez ela ainda não tivesse noção do que poderia transformar no mundo. “Agora eu vejo que as mulheres jovens podem fazer uma grande diferença. Eu tenho muita esperança”, afirma.

Fatou Lo representou a juventude de Senegal na Conferência de Pequim. Sua primeira viagem para fora da África, ao término do ensino médio, a deixou em êxtase. Atualmente vice-representante da ONU Mulheres no Sudão, ela participava de reuniões com a juventude de seu país para debater soluções como acesso à educação e erradicação da mutilação genital feminina antes de ir à China. “Além do privilégio de fazer parte do maior encontro internacional de mulheres de sempre, o que me lembro é do forte senso de conexão com as mulheres de todas as esferas da vida, as mulheres de países que eu nunca tinha ouvido falar antes e que estavam lutando pela mesma causa”, conta.

Hibaaq Osman é uma especialista em estratégia política mundial que participou de sua primeira grande reunião internacional em 1995. Atualmente, é diretora da Karama, uma organização que tem sede no Cairo, Egito, e trabalha para acabar com a violência contra as mulheres nos países árabes, além de ser sócia do Fundo para Igualdade de Gênero da ONU Mulheres. Participar da 4ª Conferência sobre a Mulher “foi libertador, esse momento era para mim uma novidade ver que as questões femininas eram debatidas abertamente em um grupo diverso. Ao terminar a reunião, me senti orgulhosa pelas Nações Unidas terem aprovado a Plataforma de Ação como símbolo do compromisso da comunidade internacional de promover o bem-estar e o progresso da mulher”, relembra. De acordo com Hibaaq, o que aconteceu em Pequim influenciou positivamente as ações na Jordânia, Líbia, Tunísia e Egito.
Hillary Clinton, à época, primeira-dama dos Estados Unidos, discursou durante a Conferência sobre a Mulher. “É hora de dizer aqui em Pequim e para o mundo ouvir, que não é mais aceitável discutir os direitos das mulheres como algo separado dos direitos humanos.”

Durante uma reunião sobre a saúde da mulher, a ex-secretária de Estado dos EUA demonstrou uma grande preocupação com as mulheres do mundo: “É uma violação dos direitos humanos quando bebês são afogados ou sufocados, ou têm suas espinhas quebradas simplesmente porque nasceram meninas; quando mulheres e meninas são vendidas como escravas sexuais; quando mulheres são queimadas até a morte porque seus dotes de casamento são considerados pequenos demais; ou quando milhares de mulheres são estupradas em suas próprias comunidades”.

Outras mulheres importantes participaram do encontro. Entre elas, vale destacar Gro Harlem Brundtland – ex-primeira-ministra da Noruega, que atua nas áreas de desenvolvimento, meio ambiente e igualdade social; Betty Friedan – importante ativista feminista nascida em Washington (EUA); Cristina Alberdi – fundadora do Seminário Coletivo Feminista e ex-ministra de Assuntos Sociais da Espanha; Benazir Bhutto – ex-primeira-ministra do Paquistão, primeira mulher a ocupar um cargo de chefe de governo de um Estado muçulmano moderno; e Maria Lúcia Pizzolante – presidenta da recém-lançada revista Persona Mulher.

Plataforma de Ação

O documento resultante da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, chamado Plataforma de Ação, listou pontos prioritários de trabalho, além de ações detalhadas para alcançar objetivos estratégicos. Segundo a ONU Mulheres, trata-se basicamente de um roteiro para o avanço da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres nos países.

As 12 áreas temáticas são: Mulheres e pobreza; Educação e Capacitação de Mulheres; Mulheres e Saúde; Violência contra a Mulher; Mulheres e Conflitos Armados; Mulheres e Economia; Mulheres no Poder e na Liderança; Mecanismos Institucionais para o Avanço das Mulheres; Direitos Humanos das Mulheres; Mulheres e a Mídia; Mulheres e Meio Ambiente; e Direitos das Meninas.

Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, “a Plataforma de Ação de Pequim é uma promessa ainda não cumprida para as mulheres e meninas”. Os Estados-membros da ONU estão preparando relatórios que serão avaliados pela ONU em 2015, ano em que se comemoram 20 anos da Conferência. A diretora-executiva da ONU Mulheres acredita que a união entre governos e pessoas do mundo todo pode tornar a sociedade mais democrática e justa. “Juntas e juntos podemos alcançar a promessa de Pequim: igualdade entre mulheres e homens”, conclui.